Por deliberação do Conselho Diretivo do INEM, de 30 de dezembro de 2015, foi determinado que:

1.     A partir de 1 de janeiro de 2016, a validade dos cursos de TAT, TAS e respetivas Recertificações passa a ser de 5 anos.

2.     Este prazo de validade é aplicável aos cursos TAS/RTAS e TAT/RTAT, com o módulo SBV-DAE integrado, que ainda se encontrem válidos no dia 1 de janeiro de 2016.

3.     Os cartões TAT e TAS e os Certificados de Formação TAT/TAS e RTAT/RTAS emitidos entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2015 passam a ser válidos por um período de 5 anos.